Contencioso Administrativo

• Patrocínio de defesas administrativas em autuações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o respectivo acompanhamento dos processos administrativos;
• Assessoria em fiscalizações empreendidas pela Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Acompanhamento de Notificações, Intimações, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis instaurados/encaminhados pelo Ministério Público do Trabalho;
• Assessoria jurídica para relacionamento com órgãos públicos em geral – Secretarias e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, INSS, etc.

Assessoria Preventiva e Consultiva

• Elaboração de pareceres em geral, objetivando a análise e interpretação da legislação vigente à luz das necessidades dos Clientes, identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
• Resposta a consultas em geral, via e-mail ou telefone, referentes a questionamentos de menor complexidade;
• Assessoria em Relações Trabalhistas e Sindicais;
• Análise de projetos propostos por clientes objetivando a identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
• Acompanhamento de proposições legislativas em geral que possam vir a interferir direta ou indiretamente nos negócios dos Clientes;
• Ministração de cursos, treinamentos e palestras preventivas sobre assuntos relacionados à rotina de trabalho dos Clientes (ex.: responsabilidade civil, trabalhista e previdenciária, Treinamento Preventivo para públicos específicos, Relações Trabalhistas, etc);
• Realização de sindicâncias internas a pedido de Clientes;
• Visitas de aproximação com os Clientes, objetivando conhecer os procedimentos internos e rotinas de cada empresa – interação com Departamentos de Segurança e Medicina do Trabalho/Recursos Humanos/Relações Trabalhistas;

Previdenciário

• Assessoria completa na área Previdenciária, judicial e administrativa;
• Benefícios previdenciários;
• Acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS;
• NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

Conheça melhor as duas principais Legislações Trabalhistas do nosso país: