ÁREA JURÍDICA E LEGISLAÇÃO

Assistência e Apoio Jurídico

TODO APOIO JURÍDICO QUE A SUA EMPRESA NECESSITAR

Contencioso Administrativo

  • Patrocínio de defesas administrativas em autuações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o respectivo acompanhamento dos processos administrativos;
  • Assessoria em fiscalizações empreendidas pela Secretaria do Trabalho e Emprego;
  • Acompanhamento de Notificações, Intimações, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis instaurados/encaminhados pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoria jurídica para relacionamento com órgãos públicos em geral – Secretarias e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, INSS, etc.

Assessoria Preventiva e Consultiva

  • Elaboração de pareceres em geral, objetivando a análise e interpretação da legislação vigente à luz das necessidades dos Clientes, identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
  • Resposta a consultas em geral, via e-mail ou telefone, referentes a questionamentos de menor complexidade;
  • Assessoria em Relações Trabalhistas e Sindicais;
  • Análise de projetos propostos por clientes objetivando a identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
  • Acompanhamento de proposições legislativas em geral que possam vir a interferir direta ou indiretamente nos negócios dos Clientes;
  • Ministração de cursos, treinamentos e palestras preventivas sobre assuntos relacionados à rotina de trabalho dos Clientes (ex.: responsabilidade civil, trabalhista e previdenciária, Treinamento Preventivo para públicos específicos, Relações Trabalhistas, etc);
  • Realização de sindicâncias internas a pedido de Clientes;
  • Visitas de aproximação com os Clientes, objetivando conhecer os procedimentos internos e rotinas de cada empresa – interação com Departamentos de Segurança e Medicina do Trabalho/Recursos Humanos/Relações Trabalhistas;

Previdenciário

  • Assessoria completa na área Previdenciária, judicial e administrativa;
  • Benefícios previdenciários;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS;
  • NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

Conheça melhor as duas principais Legislações Trabalhistas do nosso país:

 

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